ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA,
EM 28.05.1998.
Aos vinte e oito dias do mês
de junho do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
dezenove horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de “quorum”, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene,
destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre à Doutora
Wrana Maria Panizzi, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 206/97
(Processo nº 3530/97), de autoria da Vereadora Clênia Maranhão. Compuseram a
MESA: o Vereador Clovis Ilgenfritz, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Raul Pont, Prefeito Municipal
de Porto Alegre; a Senhora Maria Beatriz Gomes da Silva, Secretária Estadual da
Educação, representando o Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; a
Senhora Janice Machado, Secretária-Geral do Governo do Estado; a Senhora
Margarete Costa Moraes, Secretária Municipal de Cultura; a Juíza Maria Lúcia
Luz Leiria, representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o
Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, representante do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor José Albano Volkmer,
representante da Secretaria da Ciência e Tecnologia; a Senhora Verena Niygaard,
representante do Chefe da Casa Civil; a Senhora Lícia Peres, representante do
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; a Doutora Wrana Maria Panizzi,
Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Homenageada; a
Vereadora Clênia Maranhão, Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa,
foram registradas as presenças do Senhor Nilton Paim, Vice-Reitor da UFRGS; do
Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; do Tenente
Arnim Hugo Muller, representante do Comando-Geral da Brigada Militar; do Senhor
Manoel Antônio Albuquerque, Vice-Presidente da Federação Brasileira de
Academias de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul; do Senhor Gilberto Rudi
Treptow, representante do Reitor da Universidade Católica de Pelotas; da
Senhora Eva Sopher, Presidenta da Fundação Theatro São Pedro; do Professor Luiz
Eurico Trindade Neves, Presidente do Conselho de Curadores; do Senhor Gehrard
Jacob, ex-Reitor da UFRGS; do Senhor Carlos Schmidt, Vice-Presidente da
Associação de Docentes da UFRGS; do Senhor Luiz Neto Caminha, Presidente da
FAURGS; do Senhor Sérgio Pinto Machado, Presidente do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre; do Senhor Armando Pytrez, Procurador-Geral da UFRGS; da Senhora
Lorena Holzmann da Silva, Pró-Reitora de Graduação da UFRGS; da Senhora Maria
da Graça Krieger, Pró-Reitora de Pesquisa da UFRGS; da Senhora Lia Terezinha da
Silva, Vice-Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFRGS; do Senhor Luiz Fernando
Coelho de Souza, Pró-Reitor de Extensão da UFRGS; da Senhora Maria Beatriz
Galarraga, Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFRGS; do Senhor Sílvio Ramos
Correa, Pró-Reitor da Comunidade Universitária da UFRGS; do Senhor Luiz Macedo,
Superintendente-Administrativo da UFRGS; do Senhor Cristóf Bernasiuk,
Superintendente do Espaço Físico da UFRGS; da Professora Maria Martins,
Presidenta da Federação das Mulheres Gaúchas; do Estudante Márcio Bernardes,
Presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas; do Senhor José Alfredo
Duarte, Presidente do Conselho de Economia do Rio Grande do Sul; do Senhor
Brites Jaques, Presidente da Fundação Pedroso Horta; da Senhora Magda Renner,
Ambientalista e Presidenta da Associação Amigos da Terra; do Senhor Pedro
Fonseca, Presidente da FAPERGS; da Professora e Escritora Helen Valquíria
Heiffel, Presidenta da Academia Literária Feminina Gaúcha. Também, foi
registrado o recebimento de correspondência alusiva à solenidade, de autoria
dos Deputados Ciro Simoni e Cézar Busatto e do Vereador Carlos Garcia. Após, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Nacional. Em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em
nome da Casa. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome das Bancadas do PMDB, PTB,
PDT, PSB e PFL, destacou a justeza da presente homenagem, como o reconhecimento
da comunidade porto-alegrense do trabalho realizado pela Doutora Wrana Maria
Panizzi na área da educação, discorrendo, em especial, acerca da atuação da
Homenageada junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Vereador João
Carlos Nedel, em nome da Bancada do PPB, cumprimentou a Vereadora Clênia
Maranhão pela proposta do Título hoje entregue, declarando sua admiração pelas
atividades realizadas pela Doutora Wrana Maria Panizzi, seja como professora,
cientista ou executiva de renome dentro da sociedade gaúcha e nacional. O
Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da Bancada do PSDB, saudou a Homenageada,
registrando sua participação ativa nas pesquisas sociais e nos movimentos em
busca de melhor qualidade de vida para todos. O Vereador Guilherme Barbosa, em
nome da Bancada do PT, discorreu sobre a trajetória profissional da Doutora
Wrana Maria Panizzi, parabenizando a Homenageada pela postura assumida “em
defesa de uma universidade pública autônoma, independente e que consiga, de
fato, produzir ciência e tecnologia para o nosso País”. O Vereador Lauro
Hagemann, em nome da Bancada do PPS, declarando que o conhecimento intelectual
deverá ser a moeda mais valiosa que a humanidade terá no futuro, alertou para a
importância da valorização do ensino de terceiro grau e congratulou-se com a
Homenageada pelo trabalho realizado à frente da Reitoria da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a
Vereadora Clênia Maranhão e o Prefeito Raul Pont a procederem à entrega,
respectivamente, do Diploma e da Medalha referentes ao Título Honorífico de
Cidadã de Porto Alegre à Doutora Wrana Maria Panizzi, concedendo a palavra à
Homenageada, que agradeceu o Título recebido. Em continuidade, o Senhor
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Rio-grandense, agradeceu a presença de todos e, às vinte horas e quarenta e
três minutos, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos,
convocando os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Clovis Ilgenfritz e
secretariados pela Vereadora Clênia Maranhão, Secretária “ad hoc”. Do que eu,
Clênia Maranhão, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores
Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene destinada a homenagear a Dra. Wrana Panizzi.
Convidamos
para compor a Mesa o Exmo. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Raul Pont; a
Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nossa
homenageada, Dra. Wrana Panizzi; a representante do Sr. Governador do Estado,
Sra. Maria Beatriz Gomes da Silva, Secretária Estadual da Educação; a
Secretária-Geral do Governo do Estado, Sra. Janice Machado; a Secretária
Municipal de Cultura, Sra. Margarete Moraes; a representante do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, Juíza Maria Lúcia Luz Leiria; o representante do
Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves;
o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Sr. José Albano Volkmer;
a representante do Chefe da Casa Civil, Sra. Verena Niygaard e a representante
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Sra. Lícia Peres.
Para
dar início a esta Sessão Solene, convidamos a todos para ouvirmos o Hino
Nacional.
(O
Hino Nacional é executado.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra a Vera. Clênia Maranhão,
proponente desta homenagem, que fala pelas bancadas do PMDB, PDT, PSB, PTB e
PFL.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Comunidade acadêmica, Pró-Reitoras,
professores, professoras, estudantes, porto-alegrenses, amigas e amigos da
Magnífica Reitora da UFRGS, Wrana Panizzi.
Tive
o privilégio. Tive o privilégio de ser a autora do Projeto que concedeu o
título de Cidadã de Porto Alegre à Professora e Magnífica Reitora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dra. Wrana Panizzi. Quero destacar
não apenas que este título foi aprovado por unanimidade, por todos os
Vereadores componentes do Parlamento Porto-alegrense, mas não só isso, durante
todo o processo de tramitação deste título, por várias vezes ouvi de Vereadores
das diversas Bancadas que eles também gostariam de ter sido os proponentes
desta homenagem. E me pediram que expressasse que também eram suas as intenções
desta homenagem que hoje fazemos à Professora Wrana Panizzi.
Para
ninguém seria tão justa a homenagem da Cidade de Porto Alegre como para esta
pessoa, porque, na verdade, o que estamos fazendo hoje é devolvendo, ainda que
simbolicamente, o amor que a Professora Wrana tem demonstrado para com a nossa
Porto Alegre. Somos cidadãs de uma cidade quando a adotamos para viver e para
lutar por ela. Hoje, estamos prestando o reconhecimento público, porque a
Professora Wrana escolheu Porto Alegre para ser sua Cidade, mas também para
fazer dela o objeto para a sua intervenção profissional. Demonstrou isso ao
longo dos anos que tem aqui trabalhado, convivido, organizado sua vida profissional
e, principalmente, feito amigos. Demonstrou seu amor por Porto Alegre quando se
dedicou a compreendê-la em seus estudos no Mestrado na UFRGS desde 1977, quando
os aprofundou num doutorado da Universidade de Paris, em Sorbonne. Pelos seus
trabalhos e a sua postura frente ao Departamento de Urbanismo, em seus
trabalhos de pesquisa pelo CNPq, à frente da Fundação de Economia e
Estatística, quando valorizou as funções daquele órgão tão importante para a
avaliação das ações governamentais, depois se fez Pró-Reitora de Planejamento e
Administração. A trajetória da Professora Wrana fez com que a Profa. Wrana
criasse na estrutura de poder da Universidade uma nova realidade. Antecipando
as análises de Henriete Rubin, a escritora que trabalhou os códigos de acesso ao
poder para as mulheres, a Profa. Wrana se tornou a primeira Reitora de
Universidade Federal do Sul do Brasil e, conivente com a sua história, ocupou
esse cargo na defesa da Universidade pública, do mundo acadêmico e do seu
Estado. Talvez, hoje, a Profa. Wrana tenha em suas mãos o maior desafio de
todas as gaúchas, de todos os gaúchos, que é ser Reitora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, com a trajetória que tem essa Universidade, num
momento de extrema dificuldade que vivem as universidades públicas brasileiras.
Nós
poderíamos, aqui, então, sendo hoje um dia tão significativo de luta pela
universidade pública, falarmos das dificuldades, dos obstáculos que hoje vivem
os professores e todo mundo acadêmico. Porém, ontem, quando lia na “Folha de São
Paulo” a coluna do Prof. Rubem Alves, mudei a intenção de fazer desta tribuna,
mais uma vez, um palco de reivindicações de tantas lutas, justas, que nós temos
levado na Universidade, com o apoio desta Casa. Penso que repetiríamos aquilo
que acredito, faço questão de acreditar, que a sociedade gaúcha está
comprometida. Eu preferi, então, palmilhar a minha homenagem à Profa. Wrana
Panizzi com um parágrafo do artigo do Prof. Rubem Alves. Ele diz: (Lê.)
“Porque
um País, ao contrário do que me ensinaram na escola, não se faz com as coisas
físicas que se encontram no seu território, mas com os pensamentos do seu povo.
Explico: o que está no início, o jardim ou o jardineiro? É o segundo. Havendo
um jardineiro, cedo ou tarde, um jardim aparecerá. Mas, um jardim sem
jardineiro, cedo ou tarde, desaparecerá. O que é um jardineiro? Uma pessoa cujo
pensamento está cheio de jardins. O que faz um jardim são os pensamentos do
jardineiro. O que faz um povo são os pensamentos dos que o compõem.”
Eu
queria, primeiro, falar das dificuldades desse jardim, que é a universidade
pública brasileira. Mas eu acredito que a Reitora Wrana está coordenando uma
equipe de jardineiros e que, portanto, haverá sempre jardins. Muito obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Carlos Nedel está com a
palavra e falará pela Bancada do PPB.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os membros da Mesa e demais presentes.) A quem mais admirar, nesta gaúcha de
Marcelo Ramos, que hoje homenageamos, concedendo-lhe o Título Honorífico de
Cidadã de Porto Alegre: a professora dedicada, que fez, das salas de aulas, a
tribuna da cultura, do aprendizado e da educação? À doutora em ciências
sociais, pesquisadora técnico-científica que, a par de todas as suas múltiplas
obrigações, ainda encontrou tempo e ânimo para o exercício da administração
pública? Ou à mulher de tempo integral que, enfrentando barreiras e
preconceitos, por força de seu talento e de seu trabalho, se impôs à
consideração de seus pares, culminando com sua investidura como Reitora da
Universidade Federal da Rio Grande do Sul?
Não
pode, Sr. Presidente, nossa admiração restringir-se a um só de tais campos de
visão, sob pena de cometermos o erro da parcialidade, de nos mostrarmos cegos aos
demais, tantos e tão importantes talentos da Dra. Wrana Panizzi, o que, além de
injusto, deporia contra nossa capacidade de conhecer as pessoas.
O
Dia Internacional da Mulher é oito de março, oficialmente. Mas, hoje, esta
Câmara renova aquele dia, ao reconhecer como Cidadã de Porto Alegre, a
professora, a cientista, a executiva e, de forma essencial, a mulher eminente
que é Wrana Panizzi, senhora da admiração que aqui manifestamos. A Bancada do
PPB, integrada também pelos ilustres Vereadores João Dib e Pedro Américo Leal,
por meu intermédio, cumprimenta a prezada Vera. Clênia Maranhão, estrela
refulgente da Bancada do PMDB, pela oportunidade e inteligência de sua
iniciativa, ao sugerir que esta Casa confira à Dra. Wrana Panizzi o Título
Honorífico de Cidadã de Porto Alegre em retribuição a todo o trabalho que tem
feito, em nossa Capital, em favor da educação e da juventude.
Estar
na Reitoria de uma importante universidade, como é a do Rio Grande do Sul, num
momento de grave e preocupante comoção docente, é um teste dos mais difíceis,
cujos resultados são de prognóstico ainda mais difícil.
É
indiscutível que a universidade brasileira precisa ser revigorada e modernizada
para que possa influir, como é de seu dever, na habilitação do País ao
enfrentamento dos desafios deste mundo, que se torna cada vez mais complexo e
competitivo.
Mas
será necessário evitar a exacerbação ideológica dos debates em curso e promover
o uso sereno da razão, aliado à defesa intransigente do cumprimento das
finalidades últimas da universidade, para que o fim do impasse, ora em curso,
resulte positivo e contemple o bem comum.
De
nossa parte, acreditamos que Porto Alegre passa, agora, a estar muito bem
representada na presente conjuntura, por ter, no leme da Universidade do Rio
Grande do Sul, a Dra. Wrana Panizzi, a partir de hoje nova cidadã
porto-alegrense que, temos a certeza, empenha-se, como sempre fez,
exclusivamente na realização do que é melhor para a universidade e, por
extensão, para a adequada formação da juventude e o futuro do País.
Parabéns,
Dra. Wrana Panizzi. E leve a certeza de que nós todos acreditamos e confiamos
em seu trabalho. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos, também, a presença dos
Vereadores Henrique Fontana e Adeli Sell.
O
Ver. Cláudio Sebenelo, representando o PSDB, está com a palavra.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Exmo. Sr. Presidente em exercício da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Clovis Ilgenfritz. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Que força propulsora! De onde tanta energia,
suporte para tanta responsabilidade, para tantas iniciativas na luta contra
dificuldades intransponíveis? Eu mesmo respondo: de uma mente privilegiada, que
entende a cidade onde mora. Agradeço-lhe pela minha “bíblia” como Vereador,
chamada “Estudos Urbanos”, a sua obra, que é obrigatória para cada um de nós
que vai votar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Lá,
encontraremos um bazar de coisas de Porto Alegre, da sua anatomia - “É nem que
fosse o meu corpo”, como diria Mário Quintana -, da sua história, da sua gente,
do seu “anima”, do seu “cuore”, com todos os cuidados para não “cientificizar”
demais, mas para não interromper, também, a espontaneidade do seu crescimento,
com todos os cuidados de um jardineiro para dirigi-lo, voltado para a
felicidade social, para a utopia de uma cidade, cuja qualidade de vida é a
melhor do País. Coletânea em que escreveram urbanistas, paisagistas,
arquitetos, engenheiros, administradores, sociólogos.
Ah,
Professora Wrana, o inesquecível artigo do Prof. Ruben Oliven sobre Porto
Alegre, suas tradições, as tradições do Rio Grande, o êxodo rural e seu
desenvolvimento.
Porto
Alegre lhe deve pelo seu amor ao ensino, pela maneira de entendê-la, nas suas
formas graciosas e seu inconsciente coletivo, suas ruas, suas colinas, seu rio.
Porto
Alegre se orgulha de tê-la, de sua luta pelo ensino universitário,
transformando a crise em solução, buscando incessantemente, com garra inaudita,
a redenção de todos os valores nos quais acredita serem os primordiais para o
resgate de todas as nossas mazelas sociais, pela aproximação, a mais íntima da
Universidade com seu povo.
Professora
Wrana, Porto Alegre se orgulha da nova cidadã, da nossa Reitora e da velha
Arquiteta. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença de convidados,
autoridades como extensão da Mesa, por isso citamos com satisfação: Vice-Reitor
da UFRGS, Sr. Nilton Paim; Coronel Irani Siqueira, representante do Comando
Militar do Sul; Tenente Arnim Hugo Muller, representante do Comando-Geral da
Brigada Militar; Sr. Manoel Antônio Albuquerque, Vice-Presidente da Federação
Brasileira de Academias de Medicina do RS; Sr. Gilberto Rudi Treptow,
representante do Reitor da Universidade Católica de Pelotas; Sra. Eva Sopher,
Presidente da Fundação Theatro São Pedro; Prof. Luiz Eurico Trindade Neves,
Presidente do Conselho de Curadores; Sr. Gehrard Jacob, ex-Reitor da UFRGS;
Vice-Presidente da Associação de Docentes da UFRGS, Carlos Schmidt; Presidente
da FAURGS, Luiz Neto Caminha; Presidente do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, Dr. Sérgio Pinto Machado; Procurador-Geral da Universidade, Armando
Pytrez; Pró-Reitora de Graduação, Lorena Holzmann da Silva; Pró-Reitora de
Pesquisa, Maria da Graça Krieger; Vice-Pró-Reitora de Pós-Graduação Lia
Terezinha da Silva; Pró-Reitor de Extensão, Luiz Fernando Coelho de Souza;
Pró-Reitores de Recursos Humanos e da Comunidade Universitária, Maria Beatriz
Galarraga e Sílvio Ramos Correa; Superintendente-Administrativo da UFRGS, Luiz
Macedo; Superintendente do Espaço Físico da UFRGS, Cristóf Bernasiuk.
Cumprimentamos, também, os Diretores das Unidades Universitárias, Assessores
Técnico-Administrativos, Professores e estudantes da UFRGS.
O
Ver. Guilherme Barbosa está com a palavra e fala em nome da Bancada do Partido
dos Trabalhadores.
O SR. GUILHERME BARBOSA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Às vezes afirmo que para que se
defina uma pessoa nós devemos olhar toda a sua história de vida. Dificilmente
um momento apenas, um ato, consegue definir essa pessoa. Acho que a Profa.
Wrana pode ser definida nesses dois conceitos.
Na
sua história se acumulam dois Cursos de Graduação, um Mestrado, dois
Doutorados, presidiu a FEE, é Professora de Graduação da UFRGS, Professora de
Pós-Graduação da UFRGS, fez parte do Conselho de Administração do Hospital de
Clínicas, Pró-Reitora e, por fim, Reitora da nossa queridíssima Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
Por
isso, só por essa longa história de pesquisa, de estudo, de produção do saber,
já seria motivo, mais do que suficiente, para que Porto Alegre recebesse de
braços abertos esta nova cidadã.
Também
há um momento importante que faria com que a professora Wrana fosse recebida
pela nossa Cidade. Refiro-me ao momento por que passa a universidade brasileira
e, em particular, a nossa Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em outra
ocasião, aqui neste Plenário, com a presença da senhora, eu afirmei que mais de
90% de investimentos em pesquisas no Brasil se dá exatamente nas entidades
públicas do País e quase a totalidade disso nas nossas universidades. Destruir
a universidade pública no Rio Grande do Sul e no Brasil significa destruir a
possibilidade da independência do nosso povo, significa condenar o povo
brasileiro à dependência do saber daqueles que o produzem e investem bastante
em pesquisa.
Neste
momento de crise, neste momento muito sério para o País, a professora Wrana,
superando, inclusive o seu compromisso partidário, toma uma postura que nos
orgulha a todos na defesa da universidade pública autônoma, independente, que
consiga, de fato, produzir ciência e tecnologia para o nosso País. Pela
história de vida que acumulou e por este ato, neste momento decisivo para o nosso
País, à professora Wrana este Título é mais do que merecido. E o Projeto de Lei
da Vera. Clênia Maranhão vem formalizar aquilo que o sentimento já o fez, que a
vida de fato já fez. A senhora há muito tempo adotou Porto Alegre e, com
certeza, Porto Alegre há muito tempo já a adotou.
Parabéns,
e é com satisfação que nós a recebemos, agora, formalmente. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar como extensão da Mesa
as presenças da Presidenta da Federação das Mulheres Gaúchas, Professora Maria
Martins; do Presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas, estudante
Márcio Bernardes; de José Alfredo Duarte, Presidente do Conselho de Economia do
Rio Grande do Sul; do Sr. Brites Jaques, Presidente da Fundação Pedroso Horta e
da Sra. Magda Renner, Ambientalista e Presidenta da Associação Amigos da Terra.
O
Ver. Lauro Hagemann está com a palavra pela Bancada do PPS.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) A ascensão da mulher é um fato
concreto na nossa sociedade, basta olharmos para a Mesa - sete mulheres dos
onze membros da Mesa. Esta é a homenagem mais justa que se pode prestar a essa
figura que estamos homenageando. Wrana Panizzi representa hoje para Porto
Alegre a expressão mais cara da inteligência desta Cidade. E nós tivemos agora
há poucos minutos uma outra solenidade, neste Plenário, através da qual
homenageamos uma outra figura, a do Presidente da FIERGS, o Engenheiro
Dagoberto Lima Godoy.
Portanto,
esta Casa se sente duplamente honrada hoje ao homenagear essas duas ilustres
figuras pelo que elas representam para Porto Alegre e para o concerto
intelectual do Rio Grande do Sul. A centenária Universidade da qual Porto
Alegre se orgulha de ser a sede, representa para todos nós, os egressos da
Universidade, muitos daqui neste Plenário o são, esta centenária Universidade
abriga o repositório da cultura rio-grandense. Os impulsos que a nossa
civilização gaúcha recebeu provieram dos seus bancos acadêmicos. A construção
material desse Estado, científica, cultural muito deve à Universidade. É
gratificante observar que nesse processo, e hoje, vários oradores já referiram,
nós estamos emergindo de uma grave crise que se abate sobre o ensino de 3º grau
neste País. Oxalá, os nossos dirigentes entendam que o futuro deste País, a
dobrada do milênio vai depender das condições intelectuais, da difusão do
aprimoramento do conhecimento, que vai ser a moeda mais valiosa que a
humanidade terá daqui a pouco e essa moeda está sendo cunhada nos centros como
a Universidade. É ali que se gesta a sociedade do futuro e nós temos que
entender esse desafio. Modernidade não é usar roupas novas, adotar novos
sistemas de vida, é mudarmos a maneira de construir o pensamento dessa
sociedade. Os instrumentos estão aí, mas precisamos saber e difundir a maneira
correta de usá-los em benefício da coletividade. Conheço a Professora Wrana
Panizzi desde os tempos da Fundação de Estatística quando lá íamos buscar
material para estudo. Hoje, esta Cidade se revolve com a modificação do Plano
Diretor. A Professora Wrana, Reitora da Universidade, preocupada com os
aspectos diferentes, deve estar, também, dedicando uma parcela da sua atenção
para esse processo que estamos desenvolvendo nesta Cidade. Quem sabe teremos
que consultá-la muito brevemente sobre o que deverá ser feito com o futuro
material de Porto Alegre, uma das Cidades que considero uma das mais belas do
mundo e que tem, diante de si, essa região metropolitana, um desafio: o de ser
o abrigo de uma população que merece viver aqui, mas que precisa de uma
infra-estrutura adequada para o seu correto desenvolvimento.
Professora
Wrana, Porto Alegre se sente honrada em recebê-la como sua cidadã, hoje,
formalmente. Quase todos os que vêm aqui receber o batismo formal, já receberam
o batismo real. Quem vive aqui como a senhora, como o Dagoberto, quem escolheu
Porto Alegre, como muitos de nós, inclusive eu, até o próprio Prefeito, para
construir a sua vida têm a grata satisfação de, neste encontro, saudar os
conterrâneos com a maior efusão e agradecer pela sua contribuição e almejar que
continue prestando atenção à comunidade em que vive. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Estamos chegando no momento solene de
entrega do Título de Cidadã de Porto Alegre e da Medalha de Porto Alegre à Sra.
Wrana Maria Panizzi e convidamos a ilustre Vereadora que propôs esta homenagem,
Vera. Clênia Maranhão, para que venha até a Mesa para juntamente com o Sr. Prefeito
Municipal fazer esta entrega solene.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.) (Palmas.)
Queremos
registrar a presença de Pedro Fonseca Presidente da FAPERGS.
A
Sra. Wrana Panizzi está com a palavra.
A SRA. WRANA PANIZZI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Senhores representantes da nossa
comunidade universitária, dos nossos conselhos superiores, nosso conselho
universitário, nosso Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, nosso Conselho
Curador.
Senhores
professores eméritos da nossa Universidade, senhores técnicos-administrativos
desta mesma Universidade, todos eles meus colegas; meus caros estudantes,
senhores representantes do corpo consular aqui presentes, autoridades
representantes das diferentes instâncias do Comando Militar do Sul da Brigada
Militar, da Universidade Católica de Pelotas, da Federação Brasileira da
Academia de Medicina do Rio Grande do Sul, do meu colega ex-Reitor,
Prof.Gerard, meu caro Vice-Reitor, Nilton Paim, que ao citar o seu nome, quero
saudar, de forma muito especial, a todos aqueles que comigo fazem a
administração da Universidade.
Senhores,
Senhoras e amigos, a generosidade de um gesto na proposição da Vera. Clênia
Maranhão de tornar-me Cidadã de Porto Alegre, iniciativa acolhida unanimemente
por todos os que fazem parte da vida desta Casa, me faz estar aqui, neste
momento, profundamente emocionada, agradecendo a honra por tão alta homenagem.
Esta
Cidade que me adota e esta Câmara Municipal que me concede a sua láurea maior,
o título de Cidadão, oficializa uma naturalidade que, me desculpem a ousadia de
confessar, carrego dentro de mim, de longa data.
Meus
laços de afeto e minha trajetória já me faziam sentir como filha desta terra.
Desde que vim de Passo Fundo, terra onde me criei, tenho encontrado aqui as
condições e as pessoas que me proporcionaram e definiram uma identidade: a da
luta pela educação. Sinto-me, desde sempre, comprometida com a tarefa de
educar. Por isso, a iniciativa da concessão deste título representa, mais do
que a generosidade com a minha pessoa, um profundo reconhecimento pelo valor da
educação, pelo valor do trabalho do professor, pelo valor daqueles que são os
trabalhadores da educação, causas essas que me movem e com as quais me
identifico não obstante minha maior dedicação ao ensino universitário nesta
etapa da minha vida.
Ser
professor é profissão, uma digna e útil profissão; ser educador é mais do que
isso: é vocação. E toda a vocação nasce de um grande amor e, mais do que tudo,
de uma grande esperança.
Penso
- permita-me, Vera Clênia, que o cite - como Rubem Alves, que V. Exa. acabou de
citar, que “os educadores são como as velhas árvores: possuem uma face, um
nome, uma história a ser contada, habitam um mundo em que o que vale é a
relação que os une aos educandos, esses também portadores de nomes, de
histórias pessoais marcadas por alegrias, tristezas e esperanças”. A educação é
algo que acontece nesse espaço invisível e denso que se estabelece entre os
dois. Isso foi o que aprendi, ainda jovem, quando escolhi esse caminho, pois
quem hoje tem, aqui, sua cidadania porto-alegrense confirmada é uma professora,
uma professora que já trabalhou na educação básica - fui professora primária -,
na educação média - fui professora secundária -, e hoje é professora
universitária na nossa Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Ao
relembrar o meu percurso, relembro também Mário Quintana quando ele diz que
“Amar é mudar a alma de casa”. Se há uma casa para a qual me mudei foi para a
Universidade. Dedicar-me à luta pela universidade pública brasileira é o modo
atual do meu engajamento na causa da educação. Existe, atualmente, uma
consciência crescente, cada vez mais, sobre o papel estratégico da educação no
desenvolvimento econômico e social. É sabido que quanto maior o nível
educacional menores são as taxas de natalidade e de mortalidade; menores são as
incidências das doenças infecto-contagiosas, melhores são os salários e a
sociedade organizada se faz mais presente. Não há mais quem ouse colocar a
educação como uma função de segunda categoria. Mas se existe mais clareza
quanto ao papel que a educação tem em qualquer projeto de desenvolvimento
econômico, na busca do progresso, do bem-estar material das populações, nunca é
demais reafirmar que ela é um dos fundamentos da democracia.
E
falar, aqui, nisso é importante e fundamental.
Ela
é, a educação, um valor em si, algo indispensável ao exercício da cidadania, ou
seja, é de fundamental importância, também, para a qualidade de vida das
relações humanas, sociais e interpessoais.
Triste
o país que não é capaz de propiciar a educação, educação no sentido integral a
seus cidadãos.
Sabemos
todos que no Brasil atual alguns aspectos da questão da educação são ainda
muito preocupantes.
O
panorama atual da educação brasileira nos defronta com enormes deficiências que
vão do ensino básico ao superior.
Os
indicadores educacionais nos colocam em marcada desvantagem quando comparados
aos de outros países, inclusive os países vizinhos da nossa América Latina.
Ainda
amargamos um elevado índice de analfabetismo, cerca de 16% da população entre
10 e 14 anos são analfabetos no nosso País, enquanto no Uruguai e no Chile esse
percentual não ultrapassa 3%.
Cerca
de 2.700.000 pessoas, brasileiros em idade escolar, estão fora da escola. Além
disso, os 74 milhões de trabalhadores brasileiros que hoje tem colocação na
economia formal, dez milhões são considerados subescolarizados, porque não têm
o primário completo.
No
Brasil, apenas 1% da população tem acesso aos bancos universitários, enquanto
na Argentina, nossa vizinha do Mercosul, esse percentual é de 3,3%. A
disparidade é ainda maior comparando com os países desenvolvidos. Entretanto, o
problema da educação no Brasil não pode ser analisado apenas sob o ângulo
quantitativo, é preciso estar atento, principalmente, aos aspectos
qualitativos. Quando pensamos os problemas da educação no País, incluímos a
questão da formação profissional. Não é possível ignorar que as transformações
atuais estão a exigir um novo perfil profissional. Em um mundo cada vez mais
globalizado, o acirramento da competição no mercado mundial e as inovações
tecnológicas evidenciam a necessidade de que a sociedade brasileira forme
profissionais qualificados, profissionais que possam se inserir no contexto das
relações econômicas em que o domínio científico e tecnológico é cada vez mais
exigido.
Entretanto,
ao lado da formação profissional se faz necessário uma educação capaz de formar
integralmente o indivíduo em seus aspectos pessoais e sociais, uma educação voltada
para a cidadania.
É
preciso formar pessoas conscientes de seus direitos, de seus deveres, pois a
percepção de seu papel na organização social é condição necessária para a
realização pessoal e para o bom desempenho das organizações a que se vinculam.
Para
cumprir essas duas tarefas fundamentais - a formação profissional e a formação
cidadã - as instituições educacionais precisam ser exemplares, não só em sua
competência e efetividade social. Elas tem que ser exemplares, também, na sua
política, pautando-se por princípios de ordem social, moral e filosófica
claramente definidos.
É
importante lembrar ainda que, na sociedade atual, denominada “sociedade de
conhecimento”, as novas técnicas de produção e de comunicação estão a exigir um
novo tipo de aprendizado, que traz novos desafios à educação. Esta deverá ir
além do adestramento, da transmissão mecânica da informação, tão presente nas
práticas tradicionais, e formar sujeitos aptos a se beneficiarem da modernidade
e predispostos à participação mais efetiva.
Isso
significa evitar a reprodução do equívoco que tem marcado, historicamente, a
visão sobre o processo educacional em nosso País, e influenciado sucessivos
planos educacionais.
Em
muitos deles predominou a idéia da educação como alavanca do crescimento
econômico, e as ações propostas estiveram voltadas muito mais para a formação
de “capital humano” do que para o estímulo ao pensamento reflexivo, à criação
científica, artística e cultural. Ora, não são justamente esses os requisitos
fundamentais para que um bom profissional seja, ao mesmo tempo, um cidadão?
Este
é um dos grandes desafios que temos pela frente, na transição para o novo
século: privilegiar um processo educacional consciente e criativo que concebe
os indivíduos como cidadãos, em detrimento de um aprendizado mecânico de
mão-de-obra, que já tem-se mostrado francamente anacrônico, não respondendo
mais aos interesses da sociedade nem às necessidades do mundo do trabalho.
Hoje,
não basta termos acesso ao conhecimento; é preciso construí-lo. Ele só está
verdadeiramente disponível para quem o tem dentro de si, para quem o incorpora
desde o momento em que ele é produzido. Portanto, a perspectiva a ser adotada,
desde já, para a educação brasileira, é a de uma formação ampla, que permita ao
sujeito ser, simultaneamente, comprometido com a sua realidade local e capaz de
uma visão global dos processos dos quais participa. Uma educação que prepare,
realmente, os indivíduos para essa sociedade que já está nascendo e na qual o
conhecimento é vital, sim, mas aceleradamente se desatualiza, obrigando o
sujeito a uma rápida e contínua reinserção nos novos contextos, tanto aqueles
desenhados pelos novos paradigmas tecnológicos e econômicos, quanto aqueles
produzidos pelos processos de integração cultural. Isso é, sem dúvida, uma
atribuição de todas as instituições, sejam formais ou informais, e aquelas que
se dedicam à atividade de educar.
Nesse
contexto, a universidade pública tem o papel de maior relevância; a ela cabe a
formação de recursos humanos altamente qualificados, respondendo adequadamente
às crescentes exigências de qualificação para a atuação no mundo contemporâneo.
Em contrapartida a tão grande responsabilidade social, as universidades, em
especial as universidades públicas, têm que estar adequadamente instrumentadas,
tanto do ponto de vista de seu quadro de professores, pesquisadores,
técnico-administrativos, técnicos especializados, o pessoal do seu dia-a-dia,
quanto também das condições mínimas necessárias à manutenção da essência da
universidade, que é a produção e a transmissão desse conhecimento.
Ao
se constituir em um pólo de difusão permanente de idéias novas, a universidade
é um importante agente transformador da realidade, pois a produção do saber -
uma das suas missões fundamentais -, a capacita a pensar alternativas, tanto
para áreas como a saúde, a própria educação, quanto tantos outros ramos e áreas
dos setores produtivos.
Não
podemos esquecer que a educação é um processo contínuo, feito de etapas
complementares e de requisitos essenciais a todos os níveis de ensino como a
liberdade, a criatividade e a pluralidade. Educar é capacitar, no sentido
amplo, para o convívio social, e mais, para o exercício da cidadania, da
política, bem como para o desenvolvimento dos talentos individuais. Como a
educação é o maior instrumento de transformação da realidade, no Brasil do
presente impõem-se ações concretas e urgentes nessa área. Somente através dela
construiremos um país democrático e socialmente mais justo, com melhores
perspectivas de futuro. Construiremos uma verdadeira Nação.
Assim,
educação e democracia são inseparáveis. Desde Atenas, a democracia é uma forma
de governo e, mais que isso, é uma forma de vida, mas ela será uma mera menção
retórica, se não for garantida a formação de cidadãos ativos, críticos e
capazes de participar da construção da sociedade.
Em
uma sociedade que aspira alcançar formas democráticas de convivência, educar é
um imperativo capaz de gerar, nos homens, as condutas sociais responsáveis, e a
democracia não sobreviverá, através dos tempos, se não se transmitirem às
sucessivas gerações os valores que a sustentam.
O
ambiente democrático abre os caminhos para a cooperação e liberdade, tendendo a
superar o individualismo extremo e a impedir a anulação da personalidade.
A
democracia constitui a síntese do universalismo e do individualismo. Nela, a
vontade geral se transforma em algo mais do que um conjunto de vontades
individuais, o que supõe que cada indivíduo pense como membro do corpo social,
para além dos seus interesses.
E
como muito bem lembrou Rubem Alves (que me permito citar novamente),
finalizando um artigo publicado ainda esta semana: “Da educação pode nascer um
povo”.
Precisamos
recriar e aprofundar a confiança na moral, no bem comum, na justiça e na ética,
valores que só a educação é capaz de promover.
E
só atingiremos isso na medida em que, desde as altas esferas do poder, se dêem
exemplos dignos de imitar, na medida em que os cidadãos aprendam a defender os
seus direitos, a assumir as suas responsabilidades e a controlar os seus
governantes.
Acima
de tudo, é preciso compreender que a democracia se fortalece pela ação das
pessoas, não dos governos. Porque ela vive e se afiança quando o poder se
distribui em corpos intermediários, franqueados à participação permanente e
aberta a todos, como tem sido sempre o exemplo desta Casa.
Como
educadora, como Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que sou
atualmente, como cidadã de Porto Alegre, que passo oficialmente a ser, como
membro da sua comunidade política e cultural, recebo esta homenagem com muito
orgulho. O mesmo orgulho que senti ao receber, há algum tempo, a Medalha Cidade
de Porto Alegre concedida à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo
muito que essa Universidade já tem feito, e, com certeza - e tenham a certeza
-, ainda fará por esta Cidade. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é
hoje a maior universidade do Estado, está entre as grandes instituições de
ensino superior do País, faz parte da história desta Cidade que já lhe emprestou
o nome quando, em seus primórdios, denominou-se Universidade de Porto Alegre.
Por sua vez, se Porto Alegre conquistou merecida posição de destaque no cenário
nacional e internacional - e recebeu -, temos certeza de que a nossa
Universidade, a UFRGS, a nossa UFRGS, deu a sua parcela de contribuição para
isso.
Para
terminar, como professora que sou, gostaria de lembrar que a conclusão de todo
o trabalho é o momento de atar as pontas, atar as pontas daquilo que se tentou
transmitir. Quero, sim, atar as pontas, unindo as crenças e os afetos. A crença
no papel libertador da educação, o afeto que me une aos meus pares. Ao unir
crenças e afetos, quero concluir expressando o meu mais sincero agradecimento
pela distinção que estou recebendo, que amplia minhas responsabilidades, mas
que anima e revigora minha luta, e também me faz sentir profundamente
gratificada.
Agradeço
àqueles que, sendo eu ainda estudante, ensinaram-me, com seu exemplo, a
grandeza de ser professor, e agradeço àqueles que, mais tarde, como colegas de
profissão, ensinaram-me a ser mais do que professora, a ser educadora, que é o
que tenho tentado ser. Quero também compartilhar esse título com aqueles que me
escolheram sua dirigente e que, através do companheirismo no trabalho, me fazem
a cada dia Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o que, sem
dúvida alguma é uma honra, é a honra maior que pode almejar uma simples
professora como eu. Quero compartilhar esse título com os meus colegas
professores, com os meus colegas técnicos administrativos, com os estudantes
todos, porque esse título, mais do que meu, é nosso. E chega justamente num dos
momentos mais significativos e duros da história da universidade pública
brasileira
As
coincidências, às vezes, fazem com que a história assim o queira.
Deixei
este momento, Srs. Vereadores, que não é o último, mas o momento, talvez, de
expressar o meu agradecimento maior para renovar os meus agradecimentos aos
Srs. Vereadores da Cidade de Porto Alegre, desta Câmara Municipal, que é a Casa
maior de representação do povo de Porto Alegre, e agradecer, de modo especial,
à cara Vera. Clênia Maranhão, a quem devo a iniciativa desta homenagem. Não
posso ainda deixar de confessar que só agora posso compreender o verdadeiro
sentido da palavra homenagem. Etimologicamente oriunda do provençal, tem dois
sentidos: um primeiro, significa promessa de fidelidade do vassalo ao senhor
feudal; e um segundo, protesto de veneração e respeito; preito. Esta homenagem
que hoje recebo, torna-me, agora, vassala, súdita, desta Cidade.
É,
portanto, no sentido primeiro de promessa de fidelidade a esta cidade de Porto
Alegre e a sua Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que agradeço a honra
pelo título recebido. Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Recebemos, ainda, o registro, para
extensão da Mesa, da Professora e Escritora Helen Valquíria Heiffel, Presidente
da Academia Literária Feminina Gaúcha.
Recebemos
diversos telegramas parabenizando a Professora Wrana pelo recebimento do título
e, alguns, justificando a ausência como a do Deputado Ciro Simoni, Deputado
Cézar Busatto e do Vereador Carlos Garcia.
Convidamos
a nova Cidadã para participar do Conselho de Cidadãos Honorários que existe
nesta Casa. O trabalho que esse Conselho faz, informalmente, traz luzes a
muitas questões que discutimos no dia-a-dia. A nossa luta e os nossos
propósitos é de fazer com que cada pessoa, homem ou mulher, se transforme num
cidadão ou numa cidadã. Que a nossa sociedade seja composta por cidadãos.
Quando
nós homenageamos uma pessoa como a Professora Wrana ela se torna cidadã entre
os cidadãos. É um exemplo a ser seguido numa Universidade Cidadã.
Convido
a todos para ouvir e cantar o Hino Rio-Grandense.
(É
executado o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
mais uma vez, a presença de todos presentes e da comunidade universidade.
Encerramos
a Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 20h43min.)
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